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Contrato de São Paulo com Fifa desrespeita lei de licitações e beneficia patrocinadores da Copa.

7 nov

Rodrigo Mattos
Do UOL, em São Paulo

O contrato entre a cidade de São Paulo, a Fifa e o COL (Comitê Organizador Local) para a Copa-2014 desrespeita as regras de licitação ao dar preferência a patrocinadores do Mundial em contratações públicas. O documento refere-se a produtos e serviços para a montagem de um escritório para as entidades que será bancado com dinheiro público.

A Secretaria de Copa de São Paulo, a Fifa e o COL negaram que o objetivo do acordo seja burlar as leis de licitação, e disseram que serão feitas concorrências para essas contratações.

O acordo entre a capital paulista e os organizadores do Mundial foi tornado público após ação do Ministério Público Estadual. São 23 páginas, em sua versão em inglês, que estabelecem as obrigações da prefeitura para sediar a Copa. Foi assinado em 2011 pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, pelo secretário geral da Fifa, Jérôme Valcke, e pelo ex-presidente do COL Ricardo Teixeira.

Seus termos são similares aos firmados pelas outras 11 cidades sede da Copa do Mundo. Tanto que a prefeitura paulistana confirmou que são contratados de adesão, sem modificações em cada sede. Ou seja, as outras cidades também terão de dar preferência a patrocinadores da Fifa em contratações públicas.

No contrato paulistano do Mundial, a cláusula 18 estabelece que o município providencie um escritório para o COL. Entre os produtos a serem fornecidos, estão linhas telefônicas, equipamento de escritório, conectividade de internet, alimentos e bebidas.

Na tradução em português, o item 18.2 diz: “Conforme o equipamento de escritório (incluindo equipamentos de distribuição de alimentos e bebidas) a ser fornecido pela cidade sede ao COL, sob a requisição da Fifa, cair dentro da categoria de produtos de qualquer das Afiliadas Comerciais [da Fifa], a cidade sede deverá usar de esforços razoáveis para adquirir todos esses produtos das Afiliadas Comerciais relevantes.”

Isso significa que a prefeitura de São Paulo tem que dar preferência, por exemplo, a computadores da Sony, patrocinadora da Fifa, para a parte de tecnologia do escritório. A Coca-Cola deve ter vantagem na venda de suas bebidas à prefeitura.

O problema é que a Lei de Licitações, no seu artigo 3º, veta qualquer tipo de preferência em contratações públicas. A concorrência só pode ser dispensada em caso de valores até R$ 8 mil ou quando apenas uma empresa puder fornecer determinado produto ou serviço, o que não é o caso.

Dois advogados especialistas em direito administrativos ouvidos pelo UOL Esporte disseram que nenhuma legislação embasa a preferência em contratações nesses casos.

“Pela lei de licitação, não pode”, afirmou o advogado Luiz Eduardo Netto. “Agora, pode haver uma justificativa se a prefeitura disser que é a única forma de fazer valer o contrato e sediar a Copa.”

O outro advogado, que não quis se identificar, afirmou não ver nenhuma brecha jurídica para a prefeitura paulistana contratar patrocinadores da Copa. Lembrou que nenhum deles tem produtos específicos que não possam ser fornecidos por concorrentes, o que levaria à dispensa de licitação.

Mas há ainda a possibilidade de a prefeitura ignorar os parceiros da Fifa, pois o contrato não estabelece uma obrigação, mas um esforço para contratá-los.

Não é a primeira vez que a Fifa tenta direcionar contratações públicas para favorecer seus patrocinadores. A “Folha de S. Paulo” revelou que a entidade fez lobby para que seus parceiros fossem favorecidos pelas cidades sede.

Pela cláusula 33 do contrato, a prefeitura de São Paulo ainda garante que não há restrições ou conflitos que impeçam a execução do acordo.

A Secretaria de Copa de São Paulo afirmou que ainda não fez contratações públicas para o escritório e promete seguir a lei de licitações. “A Prefeitura esclarece que o “Host City Agreement” é um contrato de adesão — um contrato-padrão — assinado pelas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Sua cláusula 18.2 não foi objeto de execução e, se o for, seguirá estritamente a Lei 8666/93 (Lei de Licitações)”, explicou a assessoria da secretaria.

A Fifa e o COL também negaram que seu objetivo seja desrespeitar as leis de concorrências públicas brasileiras. E afirmaram que incentivam as sedes a fazerem concorrências públicas para as compras relacionadas ao Mundial.

“A Fifa e o COL respeitam as legislações locais e quando se trata de aquisição não vão interferir nos processos da cidade-sede. Como você mencionou, o termo [do contrato] simplesmente significa dar acesso justo onde possível aos produtos dos Afiliados Comerciais de acordo com a legislação local e preços competitivos”, explicou a assessoria do COL e da Fifa.

Eles ainda acrescentaram que os patrocinadores vão fornecer valores extras com produtos como telas de televisão e carros para as equipes das sedes da Copa.

Justiça obriga Prefeitura a alterar fiscalizadores de contrapartidas do Corinthians pelo “Fielzão”.

24 out

Por Paulinho, Blog do Paulinho.

Logo após beneficiar o Corinthians com a liberação de R$ 400 milhões para o “Fielzão”, o prefeito Gilberto Kassab exigiu algumas contrapartidas do clube para que o negócio pudesse ser finalizado.

Até o momento, o clube não cumpriu.

Razão pela qual os tais CIDs, documentos que proporcionarão o dinheiro para o empreendimento, não foram ainda liberados.

Existe uma comissão, criada com aval da própria Prefeitura, para fiscalizar o cumprimento da palavra dos dirigentes alvinegros.

Após algumas irregularidades assinaladas pela Ação Publica Civil nº 053.01.016060-7, tramitando na 14ª Vara da Fazenda, um acordo judicial foi efetuado.

O documento obriga o prefeito Kassab a alterar a composição de seus membros, entre outras atribuições.

A intenção é evitar que o Corinthians seja favorecido, de alguma maneira, impedindo a facilitação da liberação da verba pública, condicionada à efetuação das referidas contrapartidas.

Segundo a portaria 1109, de 23 de outubro de 2012, serão responsáveis agora pela fiscalização do Corinthians:

Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos – SNJ

Titular: ROSANA DE FATIMA MARINO, RF 574.156.4

Suplente: LUIS ORDAS LORIDO, RF 696.418.4

Secretaria Municipal de Educação – SME

Titular: JOÃO THIAGO DE OLIVEIRA POÇO, RF 802.680.7

Suplente: SUELI APARECIDA DE PAULA MONDINI, RF 675.197.1

Secretaria Municipal da Saúde – SMS

Titular: ODENI DE ALMEIDA, RF 746.927.6

Suplente: DOMINGOS COSTA HERNADEZ JUNIOR, RF 554.169.7

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS

Titular: NORBERTO DE CAMARGO ENGELENDER, RF 678.418.6

Suplente: ROBERTA MORAES DIAS BENATTI, RF 755.575.0

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPLA

Titular: ROSE MARY DOS SANTOS GOTTARDO, RF 540.673.1

Suplente: REGINA MARIA MARTINS MESQUITA, RF 585.423.7

Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação – SEME

Titular: THOMAS AMERICO DE ALMEIDA ROSSI, RF 737.278.7

Suplente: ELENICE MARQUES BEZAMAT, RF 525.328.4

Ainda segundo o acordo firmado na Justiça: “a comissão terá por atribuição acompanhar e relatar a execução do cumprimento do acordo, concentrando contatos e facilitando a comunicação entre os envolvidos, preservando-se as atribuições legais dos órgãos municipais competentes para os atos relativos à execução material das obrigações assumidas no acordo judicial.”

“A coordenação da Comissão ora constituída caberá à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.”

“A comissão receberá as propostas de contrapartidas sociais apresentadas pelo Sport Club Corinthians Paulista, e as enviará, por meio dos respectivos representantes, às Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Esportes, Lazer e Recreação, para a devida análise e avalização, cabendo à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão formalizar seu recebimento, mediante despacho.”

Por consequência, todas as decisões e deliberações anteriores foram canceladas.

Ou seja, o Corinthians ganhou novo prazo para cumprir o que já descumpriu anteriormente, só que, desta vez, com novos fiscalizadores.

De qualquer maneira, é melhor a população continuar de olhos bem abertos, porque é nítida a intenção dos dirigentes alvinegros em usufruir do dinheiro sem honrar com o compromisso novamente agendado.

Aproveitando-se da proximidade do Mundial, que certamente pode lhe facilitar um possível abrandamento de exigências e também pelo motivo de não possuir os recursos necessários para plantar uma muda de árvore sequer, esfolado financeiramente pela irresponsabilidade de suas gestões.

Corinthians diz para Governo que sem dinheiro paralisará as obras do “Fielzão”.

13 out

Por Paulinho, do Blog do Paulinho.

O ex-presidente Lula, aquele do “Mensalão”, recebeu a incumbência, de dirigentes alvinegros, de relatar ao Governo que se o dinheiro do BNDES não for liberado até dezembro as obras do “Fielzão” serão paralisadas, inviabilizando assim o estádio como sede da abertura da Copa do Mundo.

Pretendem com a atitude, não apenas pressionar o citado órgão, mas também sensibilizar empresas parceiras do Governo a “ajudarem” o empreendimento.

Informações dão conta de que Lula já teria feito, sem sucesso, algumas incursões a empresários, insinuando facilidades que não estão mais sob sua alçada.

Demonstração clara de que seu “prestígio” fora do cargo é bem menor do que tenta-se alardear por ai.

Da mesma maneira que a presidenta Dilma Rousseff não sucumbiu aos insistentes pedidos de seu antecessor para que recebesse Ricardo Teixeira no Planalto, e agora José Maria Marin, espera-se que não fraqueje nessa nova tentativa de favorecimento a entidade provada em detrimento da população.

Falta de garantia trava financiamento do BNDES e faz construtora admitir preocupação sobre o Itaquerão.

28 set

Vinicius Konchinski
UOL, no Rio de Janeiro.

O BNDES aprovou em julho um financiamento de R$ 400 milhões para a construção do Itaquerão, em São Paulo. Quase três meses depois, entretanto, nenhuma parte desse valor chegou até a obra por falta das garantias exigidas no contrato do empréstimo. O estádio, que será entregue ao Corinthians, foi escolhido para o jogo de abertura da Copa do Mundo de 2014.

Sem o dinheiro, Corinthians e Odebrecht admitem preocupação com o estádio. De acordo com o clube e a construtora, o ritmo do trabalho pode ser comprometido caso os recursos não cheguem até novembro.

A liberação do empréstimo depende da assinatura de um contrato com o Banco do Brasil. O Itaquerão é, formalmente, tocado por um fundo imobiliário. O BNDES não faz empréstimos a esse tipo de empresa. Por isso, quem ficou de repassar o dinheiro ao estádio é o BB.

O BB ficará responsável pelo pagamento do empréstimo no BNDES. No entanto, exige que o Corinthians e a Odebrecht apresentem garantias de pagamento do crédito antes que ele assuma esse compromisso e repasse o dinheiro.

Geralmente, operações desse tipo levam cerca de um mês para serem concretizadas depois que o BNDES anuncia a aprovação do crédito. No caso do Itaquerão, as dificuldades com os ajustes financeiros do empréstimo já retardaram a liberação do dinheiro em quase dois meses.

A construção do Itaquerão foi orçada em R$ 820 milhões. Contudo, toda a preparação do estádio para a Copa deve elevar o custo da obra para até R$ 1 bilhão já que estruturas temporárias (restaurantes, elevadores, assentos móveis etc) não constam do orçamento inicial.

Quase metade de todo esse investimento deve ser pago com o financiamento do BNDES. O restante do dinheiro para a obra deve vir de incentivos fiscais da Prefeitura de São Paulo e de ajuda do governo estadual –ambos os recursos também ainda não foram liberados.

De acordo com a Odebrecht, o andamento das obras precisa dos recursos do BNDES. A empresa já antecipou boa parte do valor do financiamento por conta própria. Agora, admite que precisa do crédito para continuar tocando a construção. “O ritmo das obras está vinculado à disponibilidade desses fundos e à liberação do empréstimo do BNDES.”

Para o Corinthians, o risco maior não diz respeito ao andamento da construção, mas ao seu custo. Se o atraso de prolongar, o valor da obra poderia ser impactado.

Só o fato de o empréstimo do BNDES para o Itaquerão depender do BB já encarece o financiamento. Enquanto outros estádios financiados pelo BNDES assinam contrato diretamente com o banco, o estádio de São Paulo depende da intermediação do BB, que cobra uma “comissão” por isso. Essa comissão é chamada de spread.

O BB não informa o valor dessa comissão por razões contratuais. Segundo o Corinthians, o banco acrescentará cerca de 0,5 ao juro do empréstimo por intermediar a operação.

Por razões contratuais, o BB também não informa o andamento da liberação do crédito.

O Corinthians terá um estadio? – ” Nunca terão, jamais terão”.

26 set

O Corinthians esta cada dia mais afundado em um mar de lamas. Se antes existia a dificuldade em conseguir 250 mil, para que as obras do Itaquerão não parem, no fim deste mês, imagine agora, sem os 70 mil do Governo. É bom o comitê Gestor ter na manga um Plano B.

O Governo do Estado de São Paulo desistiu de bancar a construção da arquibancada móvel do Itaquerão, o estádio corintiano que será a sede da abertura da Copa do Mundo de 2014. Em parceria com o poder público, o clube agora vai ter de buscar no mercado um patrocínio privado que banque os R$ 70 milhões necessários para garantir a capacidade total de 68 mil pessoas.

“São Paulo já vai ter de arcar com a recepção de 32 chefes de estado, segurança, transporte, alojamento e festas”, disse Luis Paulo Rosemberg, diretor de marketing do Corinthians, à coluna da jornalista Sonia Racy, de O Estado de S. Paulo.

A informação é uma mudança importante no planejamento financeiro do estádio. O apoio do Estado de São Paulo foi fundamental para que o Comitê Organizador da Copa de 2014 aprovasse o Itaquerão. Sem as arquibancadas móveis, o Corinthians não conseguiria atingir a capacidade exigida pela Fifa para um jogo de abertura.

O problema ficou ainda maior nos últimos meses, quando o clube passou a contar com um auxílio ainda maior do governo Alckmin. Apesar do poder público negar a informação, o Corinthians esperava que os políticos pagassem R$ 50 milhões em estruturas de recepção exigidas pela Fifa, como camarotes de imprensa e um grande centro de imprensa.

São Paulo, enfim, consegue Alvará de Reforma do Morumbi.

26 set

Por Paulinho, BLOG DO PAULINHO.

Após meses de tentativas e batalhas contra ONGs de moradores e também alguns setores da política, o São Paulo conseguiu o Alvará que libera o clube a realizar as reformas do estádio do Morumbi.

A decisão do processo nº 2012-0111853-7 foi publicada no Diário Oficial de hoje, entrando imediatamente em vigor.

Pode ainda ser revogada se o clube não cumprir as exigências feitas pela Prefeitura, algumas delas que levam a pequena alterações no projeto inicial.

Indignadas, as ONGs prometem nova batalha judicial contra a aprovação, embora depois de iniciada as obras, seja muito improvável que consigam obter êxito na empreitada.

São Paulo já mostrou seus CTs para nove seleções, com a maioria de europeus.

23 set

Rodrigo Mattos
Do UOL, em São Paulo

O Comitê de São Paulo para a Copa-2014 já mostrou para nove seleções os centros de treinamento no Estado. EUA, Austrália, Bélgica, Suécia, Japão, Alemanha, Inglaterra, Turquia e Noruega visitaram as instalações paulistas para a competição.

Em geral, o comitê tem exibido seus CTs mais próximos da capital por conta do tempo exíguo dos visitantes em suas viagens ao país. A intenção é promover visitas a locais mais distantes, no interior, das próximas vezes. Para isso, é necessário que ocorram visitas mais demoradas ao país.

As associações nacionais vieram atraídas pelos catálogos que o comitê enviou a todos com oferta das instalações. Já existem 20 centros de treinamento paulistas na lista do COL (Comitê Organizador Local). A intenção do comitê paulista é incluir outros, entre eles um localizado em Campinas e o Corinthians.

Durante as visitas, donos dos CTs mostram as instalações e trocam contatos com os cartolas internacionais, mas não podem iniciar negociações com as seleções por conta da proibição da Fifa. Foi assim quando a Alemanha e a Inglaterra estiveram no CT do Corinthians.

Também houve visitas ao CT do São Paulo, em Cotia. Era um dos mais elogiados pelos estrangeiros, mas, até agora, o clube não considerou satisfatórias as condições contratuais impostas pela Fifa e não quis fazer parte do catálogo. O comitê paulista, no entanto, não perdeu a esperança de incluir o centro de treinamento no seu catálogo.