Tag Archives: COL (Comitê Organizador da Copa 2014)

Copa, por enquanto, decepciona dentro e fora dos estádios.

9 nov

Cinco anos depois da escolha do país-sede, os temores da população vão se confirmando: arenas são erguidas às pressas e infraestrutura custa a evoluir.

Há cinco anos, quando o Brasil foi escolhido para sediar a Copa do Mundo de 2014, a notícia provocou mais preocupação do que orgulho, algo a se estranhar quando se trata de um país tão ligado ao futebol. Mas a desconfiança era inevitável: temia-se que as autoridades brasileiras cometessem os mesmos erros de sempre nos preparativos para o Mundial. Obras atrasadas – e, portanto, mais caras, já que acabam exigindo investimentos de última hora para cumprir os prazos – estavam no topo da lista de problemas previstos pela população. O gasto de um volume excessivo de dinheiro público (mesmo com as promessas de que todos os estádios seriam erguidos com investimento privado) também provocava arrepios no contribuinte. Por fim, a sensação de que pouco seria feito fora dos estádios fazia o brasileiro lamentar a perda de uma oportunidade de ouro para promover uma revolução na infraestrutura do país. A dois anos do início da Copa, essas preocupações vão se confirmando – pelo menos por enquanto, a chance de o país usar o evento para mostrar seu potencial parece, de fato, estar sendo desperdiçada.

Para completar, a empreitada fica cada vez mais cara: de acordo com dados divulgados na quinta-feira, os gastos com estádios e outras obras já chegam a 27,3 bilhões, somando recursos públicos e privados, 3,5 bilhões a mais que o estimado anteriormente.

O Brasil encerra a semana com sinais preocupantes tanto dentro como fora dos estádios de 2014. Na manhã de quinta, a Fifa anunciou as seis cidades-sede da Copa das Confederações, em São Paulo. O país evitou o vexame de ter cidades cortadas do torneio por causa do atraso nas obras dos estádios – mas não conseguiu escapar de uma bronca da entidadeque comanda o futebol internacional. Os dirigentes da Fifa não esconderam sua irritação por terem de aceitar a entrega das arenas fora do prazo prometido (seis meses de antecedência). Horas depois, um alerta sobre o que cerca os novos estádios.

O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou um diagnóstico preocupante das obras da Copa e sugeriu ao governo que, diante da ineficiência na execução dos investimentos, retire empreendimentos da matriz de responsabilidades. É nesse documento que está o cálculo sobre o aumento de 3,5 bilhões de reais nos gastos com o evento. De acordo com uma auditoria do órgão, das 44 obras de mobilidade financiadas pela Caixa, por exemplo, 38 não tiveram nenhum desembolso por ora.

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Contrato de São Paulo com Fifa desrespeita lei de licitações e beneficia patrocinadores da Copa.

7 nov

Rodrigo Mattos
Do UOL, em São Paulo

O contrato entre a cidade de São Paulo, a Fifa e o COL (Comitê Organizador Local) para a Copa-2014 desrespeita as regras de licitação ao dar preferência a patrocinadores do Mundial em contratações públicas. O documento refere-se a produtos e serviços para a montagem de um escritório para as entidades que será bancado com dinheiro público.

A Secretaria de Copa de São Paulo, a Fifa e o COL negaram que o objetivo do acordo seja burlar as leis de licitação, e disseram que serão feitas concorrências para essas contratações.

O acordo entre a capital paulista e os organizadores do Mundial foi tornado público após ação do Ministério Público Estadual. São 23 páginas, em sua versão em inglês, que estabelecem as obrigações da prefeitura para sediar a Copa. Foi assinado em 2011 pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, pelo secretário geral da Fifa, Jérôme Valcke, e pelo ex-presidente do COL Ricardo Teixeira.

Seus termos são similares aos firmados pelas outras 11 cidades sede da Copa do Mundo. Tanto que a prefeitura paulistana confirmou que são contratados de adesão, sem modificações em cada sede. Ou seja, as outras cidades também terão de dar preferência a patrocinadores da Fifa em contratações públicas.

No contrato paulistano do Mundial, a cláusula 18 estabelece que o município providencie um escritório para o COL. Entre os produtos a serem fornecidos, estão linhas telefônicas, equipamento de escritório, conectividade de internet, alimentos e bebidas.

Na tradução em português, o item 18.2 diz: “Conforme o equipamento de escritório (incluindo equipamentos de distribuição de alimentos e bebidas) a ser fornecido pela cidade sede ao COL, sob a requisição da Fifa, cair dentro da categoria de produtos de qualquer das Afiliadas Comerciais [da Fifa], a cidade sede deverá usar de esforços razoáveis para adquirir todos esses produtos das Afiliadas Comerciais relevantes.”

Isso significa que a prefeitura de São Paulo tem que dar preferência, por exemplo, a computadores da Sony, patrocinadora da Fifa, para a parte de tecnologia do escritório. A Coca-Cola deve ter vantagem na venda de suas bebidas à prefeitura.

O problema é que a Lei de Licitações, no seu artigo 3º, veta qualquer tipo de preferência em contratações públicas. A concorrência só pode ser dispensada em caso de valores até R$ 8 mil ou quando apenas uma empresa puder fornecer determinado produto ou serviço, o que não é o caso.

Dois advogados especialistas em direito administrativos ouvidos pelo UOL Esporte disseram que nenhuma legislação embasa a preferência em contratações nesses casos.

“Pela lei de licitação, não pode”, afirmou o advogado Luiz Eduardo Netto. “Agora, pode haver uma justificativa se a prefeitura disser que é a única forma de fazer valer o contrato e sediar a Copa.”

O outro advogado, que não quis se identificar, afirmou não ver nenhuma brecha jurídica para a prefeitura paulistana contratar patrocinadores da Copa. Lembrou que nenhum deles tem produtos específicos que não possam ser fornecidos por concorrentes, o que levaria à dispensa de licitação.

Mas há ainda a possibilidade de a prefeitura ignorar os parceiros da Fifa, pois o contrato não estabelece uma obrigação, mas um esforço para contratá-los.

Não é a primeira vez que a Fifa tenta direcionar contratações públicas para favorecer seus patrocinadores. A “Folha de S. Paulo” revelou que a entidade fez lobby para que seus parceiros fossem favorecidos pelas cidades sede.

Pela cláusula 33 do contrato, a prefeitura de São Paulo ainda garante que não há restrições ou conflitos que impeçam a execução do acordo.

A Secretaria de Copa de São Paulo afirmou que ainda não fez contratações públicas para o escritório e promete seguir a lei de licitações. “A Prefeitura esclarece que o “Host City Agreement” é um contrato de adesão — um contrato-padrão — assinado pelas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Sua cláusula 18.2 não foi objeto de execução e, se o for, seguirá estritamente a Lei 8666/93 (Lei de Licitações)”, explicou a assessoria da secretaria.

A Fifa e o COL também negaram que seu objetivo seja desrespeitar as leis de concorrências públicas brasileiras. E afirmaram que incentivam as sedes a fazerem concorrências públicas para as compras relacionadas ao Mundial.

“A Fifa e o COL respeitam as legislações locais e quando se trata de aquisição não vão interferir nos processos da cidade-sede. Como você mencionou, o termo [do contrato] simplesmente significa dar acesso justo onde possível aos produtos dos Afiliados Comerciais de acordo com a legislação local e preços competitivos”, explicou a assessoria do COL e da Fifa.

Eles ainda acrescentaram que os patrocinadores vão fornecer valores extras com produtos como telas de televisão e carros para as equipes das sedes da Copa.

Justiça obriga Prefeitura a alterar fiscalizadores de contrapartidas do Corinthians pelo “Fielzão”.

24 out

Por Paulinho, Blog do Paulinho.

Logo após beneficiar o Corinthians com a liberação de R$ 400 milhões para o “Fielzão”, o prefeito Gilberto Kassab exigiu algumas contrapartidas do clube para que o negócio pudesse ser finalizado.

Até o momento, o clube não cumpriu.

Razão pela qual os tais CIDs, documentos que proporcionarão o dinheiro para o empreendimento, não foram ainda liberados.

Existe uma comissão, criada com aval da própria Prefeitura, para fiscalizar o cumprimento da palavra dos dirigentes alvinegros.

Após algumas irregularidades assinaladas pela Ação Publica Civil nº 053.01.016060-7, tramitando na 14ª Vara da Fazenda, um acordo judicial foi efetuado.

O documento obriga o prefeito Kassab a alterar a composição de seus membros, entre outras atribuições.

A intenção é evitar que o Corinthians seja favorecido, de alguma maneira, impedindo a facilitação da liberação da verba pública, condicionada à efetuação das referidas contrapartidas.

Segundo a portaria 1109, de 23 de outubro de 2012, serão responsáveis agora pela fiscalização do Corinthians:

Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos – SNJ

Titular: ROSANA DE FATIMA MARINO, RF 574.156.4

Suplente: LUIS ORDAS LORIDO, RF 696.418.4

Secretaria Municipal de Educação – SME

Titular: JOÃO THIAGO DE OLIVEIRA POÇO, RF 802.680.7

Suplente: SUELI APARECIDA DE PAULA MONDINI, RF 675.197.1

Secretaria Municipal da Saúde – SMS

Titular: ODENI DE ALMEIDA, RF 746.927.6

Suplente: DOMINGOS COSTA HERNADEZ JUNIOR, RF 554.169.7

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS

Titular: NORBERTO DE CAMARGO ENGELENDER, RF 678.418.6

Suplente: ROBERTA MORAES DIAS BENATTI, RF 755.575.0

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPLA

Titular: ROSE MARY DOS SANTOS GOTTARDO, RF 540.673.1

Suplente: REGINA MARIA MARTINS MESQUITA, RF 585.423.7

Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação – SEME

Titular: THOMAS AMERICO DE ALMEIDA ROSSI, RF 737.278.7

Suplente: ELENICE MARQUES BEZAMAT, RF 525.328.4

Ainda segundo o acordo firmado na Justiça: “a comissão terá por atribuição acompanhar e relatar a execução do cumprimento do acordo, concentrando contatos e facilitando a comunicação entre os envolvidos, preservando-se as atribuições legais dos órgãos municipais competentes para os atos relativos à execução material das obrigações assumidas no acordo judicial.”

“A coordenação da Comissão ora constituída caberá à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.”

“A comissão receberá as propostas de contrapartidas sociais apresentadas pelo Sport Club Corinthians Paulista, e as enviará, por meio dos respectivos representantes, às Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Esportes, Lazer e Recreação, para a devida análise e avalização, cabendo à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão formalizar seu recebimento, mediante despacho.”

Por consequência, todas as decisões e deliberações anteriores foram canceladas.

Ou seja, o Corinthians ganhou novo prazo para cumprir o que já descumpriu anteriormente, só que, desta vez, com novos fiscalizadores.

De qualquer maneira, é melhor a população continuar de olhos bem abertos, porque é nítida a intenção dos dirigentes alvinegros em usufruir do dinheiro sem honrar com o compromisso novamente agendado.

Aproveitando-se da proximidade do Mundial, que certamente pode lhe facilitar um possível abrandamento de exigências e também pelo motivo de não possuir os recursos necessários para plantar uma muda de árvore sequer, esfolado financeiramente pela irresponsabilidade de suas gestões.

Parceira de Ronaldo ganha contrato de cerca de R$ 8 milhões para estádio da Copa-2014.

6 out

Rodrigo Mattos
UOL, em São Paulo

Uma empresa parceira do ex-jogador Ronaldo, dirigente do COL (Comitê Organizador da Copa-2014), ganhou um contrato de cerca de R$ 8,5 milhões para um dos estádios do Mundial, segundo apurou o UOL Esporte.  A Marfinite Arenas fornecerá assentos da Arena Fonte Nova que está na Copa das Confederações e no Mundial.

A empresa foi contratada por meio de uma concorrência privada feita pelo Consórcio Arena Fonte Nova, composto pela Odebrecht e pela OAS.  Não houve licitação porque a obra é tocada por meio de uma PPP (Parceria Público Privada).

 Tanto o COL quando a 9ine, agência de Ronaldo, negaram qualquer participação dele no negócio ou na elaboração de regras relacionadas a especificações de estádios.

Fato é que o ex-jogador decidiu não se licenciar de suas funções na agência ao assumir o cargo no COL no final do ano passado. Abriu mão de um salário e permaneceu na gestão da empresa.

 Meses antes de Ronaldo entrar no comitê, em setembro de 2011, a 9ine tornou-se a agência de publicidade da Marfinite Arenas.  O principal motivo para a contratação foi a presença de Ronaldo.

Foi o que explicou na época o porta-voz da empresa, Alexandre Pimentel: “Precisávamos de uma agência com expertise no esporte que pudesse fortalecer o posicionamento da Marfinite Arenas, por isso, procuramos a agência do Ronaldo.”

A empresa já atuava no mercado de assentos de praças esportivas: forneceu cadeiras para o autódromo de Interlagos, para o Parque São Jorge e para a Vila Belmiro. E decidiu entrar forte na concorrência por estádios da Copa.

O projeto da Arena Fonte Nova envolve 45 mil assentos do tipo Sigma. O preço médio das propostas foi em torno de R$ 8,5 milhões. E a Marfinite Arenas venceu.

A assessoria do Consórcio Fonte Nova informou que não comentaria o assunto. A 9ine, por sua vez, disse que Ronaldo não participou da negociação e que não levaria comissão pelo contrato.

“A 9ine possui apenas a conta publicitária da Marfinite Arenas”, afirmou a assessoria, que não quis informar o valor do contrato entre a agência e a empresa. Nenhum representante da Marfinite foi encontrado para falar sobre o assunto.

O COL informou que não vê conflito de interesse entre a atuação de Ronaldo no comitê e o negócio fechado pela sua parceira em Salvador.

“O COL não conduz obras e nem contrata materiais ou serviços para as construções dos estádios. Essas são atribuições de quem está construindo/reformando essas instalações. Como membro do Conselho de Administração do COL, Ronaldo participa com frequência de reuniões de trabalho, do Conselho e de eventos trazendo um olhar essencial para o sucesso do evento: a perspectiva do jogador”, justificou a assessoria do comitê.